Política de Privacidade

A política de privacidade abaixo identifica as informações recolhidas, os métodos de recolha e o seu processamento.

Ao utilizar este site, deve estar ciente e aceitar esta política de privacidade.

  1. Proprietário e Responsável pelo Tratamento de Dados
    Nome da Empresa:  Maria Lourdes da Silva de Barros
    NIF:  277905958
    Morada: R. Alexandre Herculano 33,
    Código Postal: 3880-146 Ovar
    E-mail: lourdes@naturaldelu.com

  2. Dados Recolhidos
    Este site recolhe os seguintes dados através de formulários de registo ou de contacto, quando preenchidos e submetidos pelo utilizador:
    (a) Nome, (b) Número de telefone, (c) E-mail

Este site utiliza cookies para recolher informações estatísticas de forma anónima e/ou para melhorar a experiência do utilizador enquanto navega neste site.

  1. Finalidade dos Dados Recolhidos
    Os dados recolhidos neste site têm as seguintes finalidades:
    – Contactar o utilizador para responder às solicitações submetidas.
    – Enviar, a pedido do utilizador, propostas de serviços e/ou outras informações sobre serviços e/ou produtos próprios.
    – Contacto futuro, incluindo comunicação de serviços e campanhas comerciais.
    – Cumprimento de obrigações legais.

Os dados são recolhidos para as finalidades acima indicadas, pelo que todos os titulares de dados devem garantir a sua precisão e atualizá-los para que o responsável pelo site possa tomar as medidas adequadas para o seu tratamento.

O preenchimento dos formulários neste site requer o consentimento explícito do utilizador para a submissão e tratamento dos dados conforme descrito acima. Este consentimento, dado ao submeter qualquer informação pessoal, constitui autorização prévia e expressa para o tratamento dos dados pessoais transmitidos para uma ou mais das finalidades descritas. O responsável pelo site está, assim, autorizado a tratar os dados pessoais recolhidos na medida e durante o tempo necessário para cumprir as suas finalidades.

Em conformidade com a legislação em vigor e com a sua política, o responsável pelo site esclarece que não solicita nem incentiva, de qualquer forma ou em qualquer local, a submissão ou transmissão de dados pessoais relacionados com crenças filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como dados relacionados com a vida sexual.

Assim, o responsável pelo site reserva-se o direito de recusar a recolha ou receção de informações que violem direitos fundamentais ou que sejam ilícitas, eximindo-se de qualquer responsabilidade pelo seu tratamento.

Considerando a finalidade do tratamento das informações recolhidas, o responsável pelo site reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer solicitação caso não sejam recolhidos todos os dados necessários para o seu processamento, eximindo-se de qualquer responsabilidade.

  1. Retenção de Dados Pessoais
    Os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo tratado pelo responsável pelo site poderão ser mantidos durante o tempo necessário para cumprir a sua finalidade. Poderão também ser guardados para processos futuros ou para continuar a promoção ou divulgação de ações, serviços ou produtos. No entanto, os titulares de dados têm o direito de solicitar a eliminação dos dados (direito ao esquecimento) a qualquer momento, conforme indicado na secção seguinte.

  2. Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
    O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e retidos varia conforme as finalidades escolhidas pelos titulares dos dados, mas sempre dentro do prazo estipulado pela lei. No entanto:

O titular dos dados pessoais pode, a qualquer momento, solicitar:
– Acesso a toda a informação detida pelo responsável pelo site sobre si.
– A eliminação de toda a informação detida pelo responsável pelo site sobre si sempre que se verifique uma das seguintes situações: (i) os dados já não são necessários para a finalidade para a qual foram recolhidos ou tratados; (ii) o titular dos dados retira o consentimento quando este for a base legal; (iii) o titular dos dados se opõe ao tratamento, e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a retenção; ou (iv) os dados pessoais devem ser apagados para cumprir uma obrigação legal.
– A retificação da informação detida pelo responsável pelo site sobre si.
– A portabilidade, restrição e/ou oposição ao tratamento, através de pedido escrito dirigido ao responsável pelo site, fornecendo o nome completo e dados identificativos suficientes para permitir a correta identificação e processamento do pedido.

Todos os pedidos devem ser feitos utilizando os endereços e métodos identificados na secção 1 desta política de privacidade.

Além disso, o titular dos dados pode sempre apresentar reclamações à autoridade competente.

  1. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
    Os dados recolhidos são tratados e armazenados eletronicamente e, quando necessário, em formato físico (papel).

O responsável pelo site implementou medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma ilegal de tratamento. Apenas os colaboradores autorizados e os subcontratados do responsável pelo site têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados a obrigações de confidencialidade.

Se, por qualquer motivo, ocorrer uma violação de segurança que resulte em destruição acidental ou ilegal, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado aos dados pessoais, o responsável pelo site compromete-se, em conformidade com a legislação aplicável, a comunicar o incidente às autoridades competentes sem demora indevida e, sempre que possível, no prazo de 72 horas após tomar conhecimento da ocorrência.

Além disso, o responsável pelo site compromete-se a informar o titular dos dados de qualquer violação de dados, de acordo com a legislação aplicável.

Não obstante o exposto, os utilizadores devem tomar medidas de segurança adicionais necessárias, incluindo a manutenção de um firewall ativo, software antivírus e antispam atualizados, e exercer precaução ao aceder a plataformas de terceiros, verificando a existência de certificados digitais e a fiabilidade do endereço. O responsável pelo site não se responsabiliza por quaisquer incidentes decorrentes de fatores fora do seu controlo ou pela falha em seguir as precauções de segurança necessárias.

  1. Divulgação de Dados Pessoais a Terceiros
    A informação e os dados pessoais acedidos pelo responsável pelo site nunca serão vendidos ou partilhados com terceiros.

No âmbito das suas atividades, o responsável pelo site poderá recorrer a subcontratados para prestar serviços específicos, o que poderá, em algumas situações, implicar o acesso por essas entidades aos dados pessoais dos utilizadores ou clientes.

Se isso ocorrer, o titular dos dados consente tal partilha, e o responsável pelo site compromete-se a implementar as medidas necessárias e adequadas para garantir que as entidades que acedem aos dados pessoais sejam reputáveis e ofereçam garantias de segurança de elevado nível. Este processo será devidamente formalizado e salvaguardado num contrato escrito entre o responsável pelo site e os subcontratados.

Todos os subcontratados que tratem dados pessoais dos utilizadores em nome do responsável pelo site deverão adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma ilegal de tratamento.

Não obstante o exposto, o responsável pelo site continua a ser responsável pelo tratamento dos dados pessoais dentro dos limites legais.

  1. Acesso a Websites de Terceiros
    Esta política de privacidade não se aplica a websites ou canais de apoio de terceiros acedidos através deste site. Sempre que visitar outro site através deste, os utilizadores devem ler a política de privacidade desse site e garantir que concordam com os seus termos antes de fornecer quaisquer dados pessoais.

O responsável pelo site não é responsável pelas políticas de privacidade ou práticas de tratamento de dados pessoais aplicáveis a websites de terceiros, nem pelo conteúdo disponibilizado nesses websites.

  1. Cookies
    Este site poderá utilizar cookies e/ou web beacons quando um utilizador aceder às suas páginas. Os cookies utilizados neste site podem ser instalados pelo próprio site (a partir dos seus servidores) ou por servidores de terceiros que prestem serviços, como a recolha de dados estatísticos ou a exibição de conteúdo externo.

Os cookies ajudam a identificar que um navegador (e, presumivelmente, a pessoa a utilizá-lo) é a mesma entidade que acede a diferentes páginas, o que é útil, por exemplo, para sessões de login.

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Última atualização: 31 de março de 2025